O Secretário de Relações do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) facultou às entidades sindicais de trabalhadores a utilização do Sistema HomologNet para a realização de assistência à homologação de rescisão de contrato de trabalho. Para tanto, elas deverão atender aos requisitos e procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa mencionada neste texto.
Fonte: IOB Online
