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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Brasileiros podem solicitar saque do FGTS na Europa, diz Caixa

Solicitação deve ser feita nos consulados gerais do Brasil. Serviço já funciona no Japão desde 2010 e nos EUA desde 2011.

A
Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira (8) novo serviço de solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para brasileiros que residem na Europa.

O lançamento é em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com a Caixa, a possibilidade de sacar o FGTS sem ir ao Brasil já atende brasileiros que moram no
Japão desde 2010 e nos EUA desde 2011. Nesses dois países, já possibilitou mais de 2 mil pagamentos, totalizando cerca de R$ 12 milhões liberados.

Na Europa, os primeiros postos que receberão os pedidos de saque do FGTS são os consulados gerais do Brasil em Bruxelas, Paris, Londres e Roterdã e o Setor Consular da Embaixada Brasileira de Dublin.

Brasileiros residentes em outros países serão beneficiados ‘oportunamente’, diz a Caixa.

Para o saque, as seguintes condições devem ser atendidas: contrato de trabalho no Brasil rescindido sem justa causa; extinção normal do contrato de trabalho brasileiro a termo; aposentadoria concedida pela Previdência Social brasileira; permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS; permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósito, para afastamento ocorrido até 13 de julho de 1990.

Mais informações estão disponíveis no endereço
http://www.caixa.gov.br/fgts/pf_saque_exterior.asp

O trabalhador que possuir saldo em conta vinculada FGTS, enquadrado nas condições para saque e residir no exterior, deverá apresentar a solicitação de saque em um consulado do Brasil sediado no Japão,
Estados Unidos, França, Inglaterra, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo ou Holanda, diz a Caixa.

Extrato FGTS
Para consultar o extrato FGTS e obter informações relativas à conta vinculada, o trabalhador pode acessar o endereço eletrônico www.fgts.gov.br ou www.caixa.gov.br/fgts. A instituição alerta que o usuário deve cadastrar uma senha para acesso a esses serviços.

O pagamento é feito em crédito em conta da Caixa ou de outro banco no Brasil que seja de titularidade do trabalhador. Quem não possui conta bancária no Brasil pode indicar alguém de confiança, informando os dados bancários para o crédito.

A liberação ocorre até 15 dias úteis após a entrega da documentação, condicionada à certificação de que as condições exigidas para movimentação da conta vinculada FGTS foram atendidas.

Como solicitar o saque
- Verifique se possui saldo e direito ao saque do FGTS (de acordo com condições acima);
- Acesse o endereço www.caixa.gov.br (ou www.fgts.gov.br), baixe, imprima e preencha corretamente o formulário “Solicitação de Saque FGTS”;
- Compareça ao consulado, assine o formulário “Solicitação de Saque FGTS” na presença a do representante consular e apresente a documentação necessária (veja abaixo) à habilitação ao saque;
- Aguarde recebimento da mensagem eletrônica da Caixa e, se for deferida a liberação do pagamento, acompanhe a realização do crédito na conta bancária que foi registrada no formulário de “Solicitação de Saque do FGTS”;

Documentação necessária
Além de documentos pessoais de identificação com foto, é exigida documentação específica, dependendo da circunstância em que o trabalhador solicitar o saque do FGTS. O detalhamento da documentação específica para cada condição de saque está disponível no site www.caixa.gov.br.

Fonte: G1

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